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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:45
Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional
Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:42
O Princípio do Dever de Cooperação Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do dever de cooperação internacional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.
Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Cobrança indevida.
Serviço de roaming internacional não consumido.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:28
Entenda como funciona o Certificado de Origem e qual é a sua importância para o mercado internacional
Documento faz parte do Regime de Origem, normas que abordam critérios, alcance, exigências e obrigações dos países participantes do acordo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:03
Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida
De acordo com o advogado Daniel Toledo, enquanto as fronteiras estiverem abertas para a livre
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 16:02
Superior Tribunal de Justiça mantém acordo para troca de informações entre Lava Jato e a Suíça
O pedido de cooperação jurídica internacional foi enviado pelo Ministério Público da Suíça, através
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:44
Especialista em Direito Internacional esclarece dúvidas relacionadas a vistos de trabalho para os EUA
De acordo com o advogado Daniel Toledo, os questionamentos acerca das categorias E-2 e EB-2 NIW são
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:48
Mantida ação por lavagem contra delegado aposentado acusado de envolvimento em tráfico internacional
De acordo com a denúncia, o delegado atuaria na logística aérea do transporte de entorpecentes do
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2018 - 11:25
A mulher sem mística - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenizatória.
Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura.
IICA. Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 12:25
Operação Lava Jato tem acordo de cooperação jurídica com 37 países
Procuradoria tem 159 acordos de cooperação jurídica internacional para troca de provas de corrupção
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Junho de 2023 - 12:10
Advogado opina sobre proposta de Trump para acabar com cidadania de filhos de pais indocumentados nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a ideia é inconstitucional e há alternativas melhores.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:36
O Refugiado Ambiental à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado internacional à luz do direito internacional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional
perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:56
Visto com residência permanente nos Estados Unidos: é possível continuar utilizando a CNH brasileira?
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, cada cenário pode apresentar uma abordagem distinta.